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A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) emitiram nesta segunda-feira (16) uma nota técnica contendo recomendações voltadas à garantia da integridade física dos presos, suas famílias, bem como, dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Todas as medidas estão baseadas em recomendações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Entre as principais medidas estão a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de março. Antes disso já serão implementados protocolos de restrições preventivas. A partir desta terça-feira (17) e até o dia 22, serão suspensas as visitas de idosos – pessoas acima de 60 anos –, de crianças até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. Também estão suspensas visitas de Organização da Sociedade Civil (OSC) e de instituições religiosas, bem como aulas do EJA – Educação de Jovens e Adultos. Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos.
Segundo o Superintendente, Cesar da Veiga, as casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higienização.
Fonte: Rádio Independente
