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ARVOREZINHA | Segunda Sessão Ordinária de maio acontecerá segunda-feira

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Entram em discussão 07 (sete) Projetos de Lei e 05 (cinco) Requerimentos.
A segunda Sessão Ordinária, se realizará segunda-feira, dia 17/05, às 18:15 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha. Na Ordem do Dia, estão previstos para serem pautados 07 (sete) Projetos de Lei de origem Executiva, e 05 (cinco) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:
PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:
📌– Projeto de Lei n° 47/2021 – “Dispõe sobre a utilização de Parque Municipal de Eventos Albino Martins Pinto e dá outras providências.”
📌– Projeto de Lei n° 048/2021 “Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Arvorezinha/RS”.
📌– Projeto de lei nº 049/2021 – “Altera a Lei Municipal nº 3352, de 07 de outubro de 2020 que autoriza a antecipação de pagamentos de transporte escolar durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;”
📌– Projeto de lei n° 050/2021 – “Altera o art. 1º da Lei nº 3434/21 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário na função de Psicólogo e dá outras providências;”
📌– Projeto de Lei 051/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função Doméstica e dá outras providências;”
📌– Projeto de Lei 052/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, na função de Atendente de Creche, e dá outras providências;”
📌– Projeto de Lei 053/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Agente Comunitário de Saúde – área 1 e dá outras providências;”
REQUERIMENTOS DE ORIGEM LEGISLATIVA:
📌– Requerimento nº 032/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no no sentido de que a Xepa da vacina covid-19 seja destinada aos professores;”
📌– Requerimento nº 034/2021, de autoria Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal sentido de contratar vigias para atuarem na EMEI Beatriz Ferri Berti e na EMEI Diva Sabedotti Fornari.”
📌– Requerimento nº 035/2021, de autoria do Vereador Emir Colognese (PDT)–“Requer que seja oficiado ao executivo Municipal sentido de tomar providências Junto ao Hospital Beneficente São João Batista e Médicos dessa Entidade, referente aos atendimentos pelos Planos de Saúde;”
📌– Requerimento nº 036 /2021, de autoria do Vereador Eberson Coradi (PDT) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido que proceda a instalação de placas de sinalização de identificação do acesso às indústrias ervateiras do nosso Município;”
📌– Requerimento nº 037/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de instalar semáforos nas esquinas das Ruas Osvaldo Aranha com Daltro Filho, Daltro Filho com Barão do Rio Branco e Barão do Rio Branco com Celeste Fornari;”
Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus.
Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.
Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/
Assessoria de imprensa
Câmara de Vereadores
Andressa de Oliveira

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