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Câmara Setorial discute sobre assuntos do setor

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A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco realizou na manhã de ontem, 28 de abril, a 63ª Reunião Ordinária, por videoconferência. Na pauta, a necessidade de formalização da Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec) na fumicultura; a comercialização da safra 2020/2021; o andamento, na Anvisa, do processo sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs); a reforma administrativa e tributária; informações sobre exportação e atividades da indústria; atividades do Instituto Crescer Legal; e a Conferência das Partes (COP 9). A primeira reunião do ano foi aberta pelo presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, dizendo que, “apesar das dificuldades, conseguimos ficar em contato e acompanhar e contribuir para com as atividades do setor”.

Ao abrir a primeira pauta, o representante do Conselho Nacional da Agricultura, Eraldo Konkol, colocou a preocupação da CNA com o produtor de tabaco. “Precisa ser discutido a Cadec e o Foniagro (Fórum Nacional de Integração do Tabaco) dentro da Câmara e o Ministério da Agricultura, pois tem um desequilíbrio entre integrador e integrado”. O tema foi abordado pelo professor Thiago Moreira de Carvalho, da Universidade de Brasília (UNB), que destacou que a Cadec deve gerir, fiscalizar e solucionar conflitos nas relações de integração.

Sobre a atual safra, o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, apresentou os números obtidos por meio de pesquisas parciais com os fumicultores. A comercialização, com números até 24 de abril: no Rio Grande do Sul (Virgínia, 54,23%; Burley, 85,95% e Comum, 67,05%), em Santa Catarina (Virgínia, 64,73%); Burley, 83,03% e Comum, 81,12%) e no Paraná (Virgínia, 52,91%; Burley, 70,29%) e Comum, 83,89%).

A estimativa de produção Sul-Brasileira é de 606.952 toneladas, numa área de 273.356 hectares, com uma produtividade, média, de 2.220 quilos/hectare. Houve uma redução de 6,02% no número de famílias produtoras, de 146.430 na safra 2019/2020 para 137.618 na safra atual. Com referência ao preço praticado até o momento, na variedade Virgínia, no Paraná, as pesquisas parciais apontam um acréscimo de 15,96% sobre a safra passada: R$ 8,46, 2019/2020 e R$ 9,81, safra atual; no Rio Grande do Sul, uma redução de 2,23%: R$ 10,31 na safra 2019/2020, e R$ 10,08 na safra atual; em Santa Catarina, acréscimo de 1,78%: R$ 10,10 na safra passada e R$ 10,28 na atual. Já no Burley, houve acréscimo nos preços praticados até o momento, nos três estados: Paraná, 21,07% (R$ 7,88 para R$ 9,54); Rio Grande do Sul, 15,08% (R$ 8,95 para R$ 10,3); e Santa Catarina, 10,28% (R$ 8,95 para R$ 9,87).

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, comentou sobre o processo regulatório sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) que tem etapas. “Já foram realizadas várias etapas e a próxima é reunir todo o material para ser feita uma análise técnica por um grupo focal. A previsão era de meados de junho, mas a Anvisa já deu sinal que não sabe se vai conseguir cumprir com os prazos. Então, estamos na fase de análise do impacto regulatório”, revelou Galant. Sobre as reformas Administrativa e Tributária, Galant disse que a Tributária deve ser apresentada em maio, para ser implantada em quatro partes. A Administrativa será apresentada em seguida.

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, apresentou os números da exportação em 2020, que finalizou em 514 mil toneladas, totalizando US$ 1,638 bilhão. Os principais destinos foram a Bélgica, China, Estados Unidos, Indonésia, Emirados Árabes Unidos, Turquia e Rússia. Em 2021, a exportação já atinge 134 mil toneladas, o que corresponde 42% a mais com relação ao mesmo período, em 2020. Segundo Schünke, isso se deve pois, em 2020, as exportações estavam mais lentas no primeiro semestre, devido a pandemia. A projeção é de exportar entre 2,1% a 6% a mais que em 2020.

Sobre as atividades da indústria durante a pandemia, Schünke, disse que, em 2020, a indústria parou duas semanas, em março. Depois, reiniciaram as atividades cumprindo com todos os protocolos sanitários exigidos e isso continua durante a safra 2020/2021. Sobre o Instituto Crescer Legal, Iro Schünke disse que, apesar das dificuldades pela pandemia da Covid-19, os trabalhos têm sido realizados, praticamente, de forma remota e, quando presencial, com todos os cuidados sanitários exigidos.

A 9ª Conferência das Partes (COP 9) da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), prevista para ocorrer em 2021, foi um dos assuntos da pauta. O coordenador geral das

Câmaras Setoriais, Helinton José Rocha, apresentou uma sugestão da Frente Parlamentar Agropecuária para agendar uma reunião junto ao Ministério da Agricultura e ao Ministério de Relações Exteriores para mostrar o impacto que algumas regras impostas causaram ao setor, como por exemplo, a ampliação do contrabando. Romeu Schneider lembrou que, mesmo ratificado por mais de 40 países, o Protocolo referente ao mercado ilegal não conseguiu, até agora, cumprir com seu papel.

As próximas reuniões estão marcadas para os dias 12 de agosto e 26 de outubro.

 

Imprensa

Texto e fotos: Jorn. Luciana Jost Radtke

Andressa de Oliveira

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