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Cobrança do estacionamento rotativo em Encantado volta a funcionar no dia 22 de abril

Em Decreto publicado na tarde desta quinta-feira, 16, fica revogado o Decreto anterior (33/2020), que suspendeu a execução do Contrato de Prestação de Serviços n° 154/2019, firmado entre o Município e a empresa Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli

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Em Decreto publicado na tarde desta quinta-feira, 16, fica revogado o Decreto anterior (33/2020), que suspendeu a execução do Contrato de Prestação de Serviços n° 154/2019, firmado entre o Município e a empresa Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli. Assim, a cobrança pelo estacionamento nas vias centrais da cidade deve ser retomada na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, desde que todos os funcionários da empresa atendam às medidas de higienização para prevenção da COVID-19.

A medida considerou o Decreto Municipal n° 51/2020, publicado hoje, que reiterou a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encantado/RS, mas determinou condições especiais de funcionamento do comércio e de serviços, com amparo em dados técnicos científicos, alinhados às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), baseada em Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual.

Fonte: Força do Vale

 

 

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Sandra Meotti

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