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Deputado defende habitação popular através de cooperativas habitacionais

O deputado Federal Giovani Cherini (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 20/2020, que dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais

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Deputado defende habitação popular através de cooperativas habitacionais
O deputado Federal Giovani Cherini (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 20/2020, que dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais. De acordo com a proposta, o Poder Executivo fará incluir, nos projetos de lei de Plano Plurianual, proposta de instituição de Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais, com o propósito de fomentar a sua maior participação nos empreendimentos habitacionais destinados às famílias de baixa renda, explicitando, em cada proposição, o montante dos recursos destinados ao programa e a parte destes que será oriunda das leis orçamentárias anuais.

Para o parlamentar, o maior programa habitacional do País, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), não funciona como deveria. Melhor seria fosse executado através de cooperativas habitacionais. Cherini cita um estudo publicado pelo Observatório das Metrópoles, o qual aponta que o Programa reproduz os efeitos da segregação e da desigualdade, historicamente desenvolvidos nas cidades. A pesquisa relata que o Programa não enfrentou esse problema desde a sua origem. Avaliações de órgãos de controle também realizaram a mesma constatação.

Mais de 56% dos imóveis do Minha Casa Minha Vida apresentam problemas de construção, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU). São imóveis com rachaduras, vazamentos e, às vezes, até mesmo, sem ligação de água e esgoto. O programa já investiu mais de R$ 100 bilhões até hoje.

Cherini entende que a forma de atuação do Estado em habitação precisa ser modificada e que o fortalecimento da atuação das cooperativas habitacionais é instrumento de grande importância nesse processo.
O deputado Giovani Cherini é educador cooperativista e membro da Frente Parlamentar Nacional de Apoio ao Cooperativismo.

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Sandra Meotti

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