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ESPUMOSO | Qual é a realidade da questão habitacional em Espumoso para as famílias de baixa renda?

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Essa foi a pergunta que não quer calar. “Qual é a realidade da questão habitacional em Espumoso para as famílias de baixa renda”? Antes da pandemia já existiam famílias que precisavam de auxílio, agora com a pandemia e por conseqüência a perda de emprego existem muito mais famílias em situações precárias e de grande necessidade de auxílio e muitas vezes sem casa, tendo que morar de favor ou pagar aluguel e ainda se sustentar. A redação buscou informações com Dirceu Salvador da Silva Vieira, Vereador de Espumoso com experiência no setor de programas habitacionais, com Roseli Signor, Secretária da Assistência Social de Espumoso, com o Silmar Borin Zanin, Gerente Geral da Caixa em Espumoso e com o Gilberto de Mattos Barbosa, Pedreiro Autônomo, ele que é um de vários cidadãos espumosenses que precisam de auxílio para chegar ao sonho da casa própria.

 

Novos projetos habitacionais

Segundo o vereador Dirceu, Espumoso já realizou diversos projetos para concessão de terrenos ou casas para os espumosenses, sendo que o último projeto de habitação ocorreu no ano de 2012, quando Zelindo Signor Neto era o Prefeito Municipal.

Conforme o vereador no momento o Legislativo e o Executivo estão trabalhando em linhas de estudo e de execução para novos projetos habitacionais. “Sim, existem diversas análises para tornar realidade um novo projeto habitacional. Ainda, para aqueles que estão em extrema vulnerabilidade é analisada a possibilidade de um auxílio aluguel temporário”, especifica.

Para ele hoje mais de 100 (cem) famílias necessitam de um terreno ou uma casa para moradia própria. Só não se tem a média de quantas famílias pagam aluguel em Espumoso porque existem pessoas de fora do município que trabalham em Espumoso e que segundo o vereador poderiam ser incluídos nessa lista.

Segundo Dirceu, existem várias famílias que possuem baixa renda e necessitam pagar aluguel e alimentar sua família. “Existem várias famílias nessa condição, mas em grande maioria devido a não ter escolha, as pessoas moram de favor com seus familiares, entre eles, pais e avós, necessitando a concessão de um terreno para melhor fixar sua residência” finaliza.

 

Benefícios Eventuais por meio do CRAS e SUAS

A Secretária de Assistência Social Roseli Signor explica que o setor desenvolve os trabalhos dentro do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, com ações de Proteção Social Básica. E o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, que organiza as ações da assistência social em tipos de proteção social em Espumoso. “Desenvolvemos a proteção social básica que é uma política estratégica e prioritária de atenção às famílias e a comunidade”, salienta. Segundo Roseli é destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Dentro destas ações se tem os “benefícios eventuais” (Lei 3.810/2017) que dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Espumoso”, explica. Esse benefícios são provisões suplementares e provisórias prestadas ao indivíduo ou famílias em virtudes de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública (conforme prevista na lei Federal 8.742/1993).

E conforme o art. 34 da lei do SUAS ( 3.810/2017) o público alvo para acesso aos benefícios eventuais deverá ser identificado pelo Município a partir de visitas domiciliares com o estudo da realidade social e diagnóstico elaborado pelos Técnicos de Nível Superior do CRAS, estes Assistente Social ou Psicólogo com o uso de informações disponibilizadas pela vigilância sócio-assistencial, com vistas a orientar o planejamento da oferta, exigindo-se, para fins de concessão do “benefício eventual”.

Segundo a secretária para a concessão de “benefícios eventuais” por um período maior ou que necessite de mais de uma ação que envolva o recurso público municipal é necessário a aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social e dependendo do caso se faz necessário se ter uma Lei Municipal específica para cada família aprovada pela Câmara de Vereadores. Rose diz que qualquer cidadão que estiver em situação de vulnerabilidade social, pobreza, acesso precário a serviços públicos, com dificuldades no relacionamento familiar e comunitário se enquadram dentro dos critérios dos benefícios.

“Os “benefícios eventuais” disponíveis pelo CRAS são: o Auxilio Natalidade (grupos de gestantes com apoio familiar e confecção de enxoval, lembrancinhas); o Auxilio para manutenção Cotidiana da família (cestas Básicas, kit de cuidados pessoais, itens para uso doméstico e cotidiano, destinados a sobrevivência); o Auxilio a Moradia (auxílio aluguel e auxílio com doações de matérias de construção); o Auxílio a Documentação Civil (oportuniza o individua que regularize sua situação civil); o Auxílio Transporte (Transporte de pessoas que estejam em acompanhamento para efetivação das ações do CRAS); o Auxílio de Emergência (em casos de emergência, calamidade, desastres naturais); e o Auxílio Funeral (cobre parte das despesas)”, pontua Rose.

 

Casa Verde e Amarela

Para Silmar Zanin, gerente da CAIXA em Espumoso, a Casa Verde e Amarela é um Programa do Governo Federal que tem como objetivo promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7.000,00, associado ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população urbana. As famílias que querem e podem ter esse benefício precisam levar em conta algumas modalidades de faixa salarial que são: Famílias com renda bruta de até R$ 2.000,00 – Faixa 1,5 – pode adquirir um imóvel cujo empreendimento é financiado pela CAIXA com taxas de juros que podem chegar até 4,75% ao ano e subsídios até R$ 47.500,00 de acordo com a sua renda e região onde você mora. E ainda a família tem até 30 anos para pagar. As Famílias com renda bruta de até R$ 4.000,00 – Faixa 2 – Para a família que se encaixa nesta faixa os subsídios podem chegar até R$ 29.000,00 de acordo com sua renda e localização do imóvel. E Famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00 – Faixa 3 – São para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00, neste as taxas de juros são atrativas na aquisição da casa própria.

 

Silmar explica que para participar do programa as famílias com renda mensal até R$ 7.000,00, podem contratar de forma individual ou por meio de construtora ou ainda por uma entidade organizadora se a unidade for vinculada a um empreendimento financiado pela CAIXA. “É só fazer a simulação para saber quanto você poderá investir e entregar a documentação em um correspondente “CAIXA Aqui” ou na “Agência CAIXA” mais próxima de você”, especifica.

 

Neste momento de atendimento na “Agência” ou no “Correspondente CAIXA Aqui”, se recebe e analisa a documentação do responsável e a documentação do imóvel que a família escolheu e os mesmos mostram as melhores condições para o financiamento. “Então após a validação e aprovação do cadastro e documentação, o responsável pela família assina o contrato de financiamento”, finaliza Silmar.

 

Em busca de conquistar a Casa Própria

 

O pedreiro Gilberto conta que mora de aluguel há mais de 10 anos. Ele e a esposa moram no momento no Bairro São Jorge, pois estão sempre em busca do aluguel mais barato para conseguir se manter e pagar o mesmo. Segundo Gilberto ele e a esposa até pensaram em fazer um financiamento na Caixa,

mas como ele trabalha como pedreiro autônomo sua faixa salarial não é suficiente para suprir os gastos mensais que tem e o financiamento. “Mas eu espero conseguir um auxílio moradia para que eu possa conquistar a minha casa própria”, comenta.

 

 

Por, Luciana M. Quetheman – Jornalista – Mtb/RS 11.850 – luquetheman@hotmail.com – Jornal Correio do Mate

 

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