Portal de Notícias Correio do Mate
GeralNotícias

Estado determina medidas específicas para a indústria

Cada empresa deverá adotar suas próprias medidas de segurança e monitorar os funcionários

169Visualizações
Portal de Notícias Correio do Mate

Na tarde de ontem, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergamann, anunciaram novas ações de combate ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Através da portaria nº 283, o governo do Estado definiu medidas mais específicas de segurança e saúde para as indústrias de todo o Estado.

Segundo Leite, várias questões foram levadas em consideração, entre elas a econômica, a proteção dos funcionários e seus familiares e, também, o abastecimento de todo o Rio Grande do Sul. A secretária da Saúde destacou que o Ministério Público (MP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram de uma videoconferência na terça-feira à noite para debater o tema.

De acordo com Arita, novas sugestões foram dadas e, assim, incluídas na portaria. “Reafirmo que a portaria será para as indústrias de modo geral. Para que os cuidados necessários sejam mantidos, preservando a vida das pessoas, bem como o abastecimento”, salientou.

Segundo o governo do Estado, as ações previstas no documento foram debatidas com parlamentares, MPT e representantes do setor de carnes e derivados, um dos mais atingidos por surtos da doença. Arita ressalta que o objetivo é conter possíveis transmissões em espaços industriais em tempo oportuno e evitar que o coronavírus se espalhe nesses ambientes, onde geralmente muitas pessoas trabalham em locais fechados.

A portaria estabelece que indústrias de qualquer área ou porte deverão se adequar às normas. Cada empresa deve criar seu próprio plano de contingência para prevenção, monitorando e controle de Covid-19, que, de acordo com o texto, “contemple no mínimo adequação estrutural, fluxo e processo de trabalho, identificação de forma sistemática o monitoramento de saúde dos trabalhadores, podendo ser solicitado a qualquer tempo pelos órgãos de fiscalização”.

Impactos

Apesar do documento definir novas medidas para todos os âmbitos da indústria, os frigoríficos tem gerado maior preocupação aos prefeitos municipais, como no caso de Lajeado. Conforme o secretário da Saúde do município, Cláudio Klein, e o promotor de Justiça, Sérgio Diefenbach, os dois frigoríficos do município são tratados como foco de disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Os órgão de saúde têm acompanhado de perto o número de casos e, inclusive, já fizeram recomendações específicas de saúde e higiene.

Na terça-feira (28), o prefeito do município, Marcelo Caumo, anunciou medidas mais restritivas, com o objetivo de controlar o avanço do número de casos de infectados pelo coronavírus na cidade. Segundo Caumo, o decreto, publicado ontem, determinou o fechamento de todos os estabelecimentos, exceto os considerados de serviços essenciais, entre a noite de quinta-feira e o domingo. Sendo assim, não poderão abrir das 20h de hoje até às 6h de segunda-feira (4), comércio, frigoríficos e lojas de conveniência, que haviam sido liberadas.

Com a medida divulgada pelo governador Eduardo Leite, todo o Vale do Taquari deverá se readequar, uma vez que há vários frigoríficos na região, como BRF e Minuano, localizadas em Lajeado, a Cooperativa Languiru, em Teutônia, e a Dália Alimentos, em Encantado.

Secretário da Fazenda de Lajeado, Guilherme Cé, diz que em termos econômicos e sociais os dois frigoríficos são parte fundamental no que se refere à geração de empregos e renda, além do que retornam em impostos para o município. Ele destaca que ambas as empresas empregam diretamente milhares de lajeadenses, tendo participação relevante no Produto Interno Bruto (PIB) municipal e, consequentemente, na renda das famílias. “Também fazem parte de uma cadeia produtiva muito mais ampla, que gera emprego e renda de forma indireta a outra grande parcela da população regional”, salienta.

No que se refere à geração de impostos, o secretário explica que as empresas figuram no primeiro e quarto lugar em termos de Valor Adicionado Fiscal – um indicador econômico-contábil utilizado pelo governo do Estado para calcular o índice de participação no repasse de receitas do ICMS aos municípios.

“As duas representam, levando em consideração dados de 2019, cerca de 25% de todo ICMS recebido pelo município, totalizando uma quantia aproximada de R$ 13,7 milhões de reais por ano”, frisa. Em um caso de fechamento por recomendações de saúde ou determinação do Governo Estadual, Cé ressalta que a cada semana de não funcionamento das empresas, seriam cerca de R$ 250 mil reais em ICMS que o município deixaria de receber e, posteriormente, investir em serviços públicos.

Ações previstas na portaria

– Distanciamento mínimo entre cada funcionário com recomendação de uso de barreiras físicas entre eles;
– Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs);
– Escalas e turnos de trabalho para evitar aglomerações na entra e saída dos expedientes;
– Oportunizar trabalho remoto aos trabalhadores em grupos de risco;
– Realizar busca ativa diária de pessoas com sintomas compatíveis com Covid-19;
– Garantir o imediato afastamento dos trabalhadores com síndrome gripal e notificar esses casos imediatamente à Vigilância em Saúde do município;
– Adotar ações educativas de divulgação e informação sobre as medidas de prevenção à Covid-19;
– Disponibilizar sabonete líquido, toalha de papel e álcool em gel 70% em diversos locais da empresa;
– Higienizar os ambientes e objetos com frequência;
– Garantir a renovação do ar nos diferentes ambientes da indústria.
– O descumprimento das determinações da Portaria constitui infração sanitária, sujeitando o infrator a processo administrativo sanitário, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

FTIA sugere redução de jornada nos frigoríficos

Preocupada em encontrar soluções que preservem a saúde dos trabalhadores, mas também não causam grandes riscos econômicos, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (FTIA) busca dialogar com frigoríficos, a fim de apresentar uma proposta de redução de jornada nas empresas. “Estamos em busca de dialogo com os frigoríficos, pois entendemos que parar as plantas de produção não é o caminho mais adequado. Sugerimos uma redução de jornada para seis horas por turno, reduzindo a quantidade de funcionários e abrindo um terceiro turno. Ainda assim, restaria um turno para o processo de higienização. Desta forma, a produção não seria afetada totalmente e os produtores seguiriam trabalhando, também com maior distanciamento e reduzindo a aglomeração. Nossa preocupação é com a saúde, física e econômica, da nossa classe. A proposta também foi enviada para a Assembleia Legislativa, porém não temos confiança que ela será pautada tão cedo”, explicou o presidente da entidade, Paulo Madeira.

O representante da classe diz que a FTIA se preocupa com os impactos gerais que serão causados num cenário de suspensão das atividades dessas indústrias. “A preocupação é grande, pois diversos setores serão atingidos. A cadeia de funcionamento dos frigoríficos é muito amplas e abrange diversos trabalhadores, que não podem ficar desempregados ou sem remuneração. Lutaremos, também, para que os trabalhadores permaneçam remunerados e empregados”, frisou, Madeira. Ele, ainda, faz questão de valorizar o profissionalismo que a classe tem realizado seus trabalhos.

“Os profissionais da saúde, do transporte e da comunicação merecem todo o reconhecimento, mas os trabalhadores da alimentação precisam ser valorizados, pois uma queda de produção aumentaria muito o caos e, mesmo com todos os riscos causados pela pandemia e a aglomeração que existem nesses setores, eles seguem comprometidos com seus deveres”, disse. Juntamente com seus sindicatos filiados, a FTIA representa todo ramo de alimentação do estado, representando trabalhadores de mais de dez empresas. Incluindo os setores de alimentação, laticínio, bebidas e arroz, a entidade representa cerca de 125 mil trabalhadores.

“Para viver é preciso se alimentar”

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, vê com preocupação a possibilidade de fechamento das indústrias do setor alimentício. Para ele, pode haver grandes impactos econômicos em diversos setores da sociedade, caso a medida extrema seja determinada.

Silva destaca que as indústrias devem ter cuidados como utilizar os equipamentos de proteção necessários, manter distanciamento e redução de pessoal nos locais de trabalho. “A Fetag sempre tem um cuidado com a vida, isso em primeiro lugar, mas para viver é preciso se alimentar”, diz.

O presidente completa, ainda, que a Fetag pede a todas instituições, para que se mantenha o funcionamento do setor. “Se a gente fechar, o custo disso para a sociedade vai ser muito grande. Não dá para deixar tudo aberto, mas também não dá para deixar tudo fechado. Se não ninguém aguenta, o desemprego mata, a fome mata.”

UPA ampliará atendimento para Covid-19

Visando ampliar o atendimento dos casos suspeitos e confirmados da covid-19, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lajeado aumentará seu espaço físico temporariamente, com a implementação de uma estrutura móvel. O espaço será destinado às demais especialidades do serviço, enquanto o prédio principal vai ficar exclusivo para utilização de pessoas acometidas pela doença causada pelo novo coronavirus, além de casos emergenciais considerados de estado grave. Com isso, a equipe de 125 profissionais vai ser reorganizada para atender nas duas estruturas. A previsão é que o novo sistema de atendimento entre em vigor na próxima semana.

Planejada desde o mês passado, a estrutura foi contratada pela Prefeitura de Lajeado e começou a ser montada na manhã de ontem, 29, junto ao estacionamento, ao lado do prédio principal da UPA. O espaço tem 81 metros quadrados, tendo repartições para sala de espera, três ambulatórios e sala de observação, devidamente equipados e climatizados. A área será totalmente coberta com forro e piso vinílico sobre tablado, com uma cobertura por toldo medindo 100 metros quadrados. Os banheiros serão instalados em um contêiner. O atendimento funcionará 24 horas em todos os dias da semana, incluindo feriados e pontos facultativos. A estrutura móvel ficará montada enquanto houver necessidade, reforçando o atendimento durante a pandemia.

Fonte: Jornal Informativo do Vale

Portal de Notícias Correio do Mate
Sandra Meotti

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.