Estado protocola projeto de auxílio emergencial a vítimas de eventos climáticos

Por Andressa de Oliveira 3 de julho de 2023198 visualizações

Tempo de leitura: 1 minuto

O governo do Estado protocolou, na sexta-feira (30/6), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 307/2023, que institui auxílio para situações de calamidade ou emergência destinado a vítimas de perdas provocadas por eventos climáticos.

A proposta de auxílio foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em reunião de secretariado, na segunda-feira (26/6), sobre ações para mitigar os estragos provocados pelo ciclone extratropical ocorrido no meio de junho.

De acordo com o PL, encaminhado em regime de urgência, “o auxílio corresponderá a repasse financeiro, limitado a um por núcleo familiar, em valor e número de prestações a serem definidos em regulamento, conforme disponibilidade orçamentária, considerando a gravidade do evento climático e suas implicações”.

_{Texto: Ascom Casa Civil}
_{Edição: Secom}

Espalhe por ai:

Andressa de Oliveira

Website

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.