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FONTOURA XAVIER | Diretores da Rede Estadual de ensino analisam possível retorno das aulas

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A medida foi estabelecida pelo Governo do Estado e repassada às escolas pela 25ªCoordenadoria Regional de Educação do Município de Soledade, comandada pelo Professor Alessandro Nunes da Costa, ainda nesta manhã.

A Diretora do Instituto Estadual Ernesto Ferreira Maia, Eliane da Rosa Baptista, ressalta que no momento não há prazo para o retorno das aulas presenciais. A princípio, na quarta-feira (28) a Coordenadoria deverá manifestar-se novamente.

O Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Getúlio Vargas, que conta também com o Curso Técnico em Agricultura, Lázaro Brum, fala sobre suas expectativas para o retorno das aulas presenciais. “Estamos prontos para o retorno das aulas. Há mais de um ano e meio, nossas aulas foram encerradas. Os alunos estão contando com aulas pela plataforma, e física, por atividades impressas. Entretanto, nossa Escola é técnica, os alunos precisam de aulas práticas e teóricas”, diz.

Na oportunidade, o Diretor enfatiza que a infraestrutura da Escola é adequada para receber novamente os alunos. “Na Escola Getúlio contamos com um amplo espaço, que poderá dar suporte a todos os alunos sem causar aglomerações. A escola já está organizada para o retorno, estamos sempre alertas ao retorno das aulas. Sendo assim, a Escola Getúlio Vargas está pronta para receber os alunos no retorno das aulas presenciais”, finaliza.

Retorno das aulas presenciais:

O governo do Estado informou na manhã de segunda-feira (26), que por força da decisão judicial publicada na noite de domingo(25), as aulas presenciais estão suspensas em todo o Rio Grande do Sul. Ainda durante a madrugada desta segunda-feira (26), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou novo recurso contra as decisões judiciais, buscando a retomada das atividades presenciais de ensino, conforme anunciado na sexta-feira (23), mediante novo decreto (nº 55.852/2021), que estendeu a cogestão também para a educação – única atividade que constava como exceção à adoção de protocolos regionais no Distanciamento Controlado.

O recurso enviado ao Judiciário nesta semana destaca, ainda, que a decisão judicial, ao impedir o retorno das aulas presenciais independentemente da situação dos indicadores e das novas regras que o Poder Executivo venha a adotar durante a gestão da crise, retira o próprio poder regulamentador do Poder Executivo, substituindo-o por decisões judiciais tomadas no processo.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reforça que a gestão do sistema de Distanciamento Controlado é inerente à independência do Poder Executivo e está respaldada nas decisões proferidas pelo relator do agravo ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). “Razão pela qual reafirmamos a absoluta legalidade da implantação da cogestão no âmbito da educação”, acrescentou,

O Estado reafirma a legalidade do Decreto nº 55.852/2021, uma vez que a sua edição se deu diante de evidências científicas e com fundamentos técnicos e com respaldo jurídico nas decisões judiciais, as quais reconhecem a autonomia da gestão pelo Poder Executivo.

O despacho proferido na noite do domingo (25) pelo desembargador relator, Antônio Vinícius Amaro da Silveira antecipou, para esta segunda-feira, às 18h, a sessão de julgamento sobre a retomada das atividades presenciais de ensino, anteriormente prevista para quarta-feira (28).

 

 Escrito por: ClicNews/ Gabrieli Quevedo Moreira/ Governo do Estado

Andressa de Oliveira

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