Portal de Notícias Correio do Mate
GeralNotícias

Instabilidade econômica preocupa municípios do G10

Na manhã de quinta-feira dia 16 de Abril, estiveram reunidos na Câmara Municipal de Vereadores de Putinga, os municípios integrantes do G10.

80Visualizações
Portal de Notícias Correio do Mate

Na manhã de quinta-feira dia 16 de Abril, estiveram reunidos na Câmara Municipal de Vereadores de Putinga, os municípios integrantes do G10. Na oportunidade estavam presentes: Arvorezinha, Ilópolis, Putinga, Anta Gorda, Doutor Ricardo, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Relvado e Encantado. Entre as pautas discutidas esteve a continuidade dos encontros do G10, que devem acontecer mensalmente, sugestão da Prefeita Cátia, em horário de expediente, a fim de facilitar a presença de todos. Outro assunto, foi que as reuniões do G10 deverão acontecer a partir de agora exclusivamente, com prefeitos e assessores.
Na pauta assuntos importantes como a estiagem e as perdas financeiras que estão previstas em função da falta de agua, ocasionando a queda na produção de suínos, aves, leite e grãos, bem como vários outros setores, fato preocupante que faz com que os municípios mantenham a Emater e Secretarias de Agricultura em pleno funcionamento para que possibilite amenizar atendimento aos produtores.
O Assessor Jurídico de Doutor Ricardo, Sebastião de Oliveira abordou as orientações relacionadas a questão dos contratos e das despesas que os municípios têm, já que a queda da arrecadação afetará a economia dos municípios, que vão necessitar se adequar as novas condições impostas, principalmente no que tange a contratos firmados para prestação de serviços e processos seletivos, temporários, bem como os CIES.
Quanto aos serviços suspensos temporariamente a orientação é que se faça uma supressão parcial e que as atividades sejam realizadas virtualmente e em caso de atividade não realizada deverá acontecer a suspensão temporária. Quanto ao contrato de profissionais em comissão ou temporário, cada município deve discutir com o assessor jurídico a continuidade ou não. A sugestão é que a decisão tomada seja aplicada pelos 10 municípios, compostos do G10 de forma unificada. As questões relacionadas a secretaria de educação seguem as orientações do Decreto do ESTADO que não deverão ser alteradas até dia 30 de Abril.
Sobre os decretos municipais decidiu-se que os municípios de Arvorezinha, Putinga, Ilópolis e Itapuca, deverão elaborar um decreto único e avaliar com a Promotoria Pública, para assim efetivar a sua publicação, definindo o que os estabelecimentos comerciais atuem com no máximo 30% da capacidade, especificada na sua licença de operação. Isso deverá prevalecer para todos os estabelecimentos comerciais e serviços, quanto aos municípios, que fazem parte da comarca de Encantado ficou para avaliarem os seus decretos e também discutirem entre os municípios a viabilidade de uma publicação semelhante.
Um dos principais assuntos foi a questão dos restaurantes, bares e lanchonetes ou qual necessitam de uma atenção especial tanto por parte de seus proprietários, quanto por parte da fiscalização Municipal. Quanto à questão relacionada ao uso de máscaras é uma orientação a ser repassada, porém não deverá ser uma obrigação por decreto. As questões relacionadas à velório, festas, campeonatos, aglomerações e reuniões em geral continua tudo suspenso.
Outros assuntos foram discutidos em diversas áreas, especificamente uma troca de ideias entre os prefeitos de como serão implantados alguns trabalhos, que as administrações continuam com todas as suas equipes em especial vem atuando intensamente com a Secretaria da Saúde, no combate e prevenção ao coronavirus. A próxima reunião no mês de maio no município de Nova Bréscia com data a ser definida. Prefeita Cátia Rolante, fez um agradecimento pela presença de todos.

Fonte: Município de Putinga

Portal de Notícias Correio do Mate
Sandra Meotti

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.