GeralNotícias

Leite autoriza abertura do comércio neste sábado

0
Tempo de leitura: 2 minutos

A partir de diálogo com entidades e prefeitos, o governo do Estado decidiu permitir, após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira (1º/4), a abertura de atividades não essenciais, como o comércio e restaurantes, apenas no sábado (3), entre 5h e 20h. No entanto, a suspensão geral das atividades foi mantida para a Sexta-feira Santa (2) e o domingo de Páscoa (4).

“Estamos liberando o comércio não essencial para trabalhar no próximo sábado, até as 20h, acolhendo um pedido dos setores econômicos ligados ao consumo da Páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será autorizada apenas para o sábado. Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a restrição, porque, apesar da leve melhora de alguns indicadores nos últimos dias, ainda estamos em bandeira preta e o risco imposto pela Covid-19 à população gaúcha é elevadíssimo”, esclareceu o governador Eduardo Leite em vídeo divulgado nas redes sociais.

Leite também anunciou que a restrição de horários às atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro e que terminariam no domingo (4/4), será mantida nos dias úteis até a sexta-feira da próxima semana, dia 9 de abril, entre 20h e 5h. Novas reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.

“Também decidimos que as restrições especiais de horário para todas as atividades entre 20h e 5h serão prorrogadas até o dia 9 de abril. Elas terminariam no domingo, dia 4 de abril, mas entendemos que ainda precisamos de um pouco mais de rigor e esforço por alguns dias, para não afetar a trajetória recente de leve recuperação”, apontou o governador.

O cenário epidemiológico que embasou a decisão do Gabinete de Crise mostra redução na ocupação de leitos clínicos, após atingir o pico de 6.229 pacientes confirmados e suspeitos Covid-19 em 12 de março. No momento, há 4.391 internados. No entanto, a ocupação em leitos de UTI ainda está acima dos 100%. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI apresenta estabilidade desde o dia 15 de março, quando atingiu o maior pico de taxa de ocupação 110,3% e 2.732 internados, e atualmente está em 2.620 pacientes em UTIs.

Por conta desse cenário e da dificuldade com medicamentos do kit intubação, ainda é considerada fundamental a restrição à circulação de pessoas, o reforço nos protocolos de prevenção e na vacinação da população, mesmo nos feriados e fins de semana, para conter a propagação do vírus no Rio Grande do Sul. 

Independentemente das regras locais, as atividades como comércio de produtos não essenciais só podem funcionar entre 5h e 20h nos dias úteis e excepcionalmente neste sábado (3/4). Para restaurantes e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h nos dias úteis (incluindo este sábado), não podendo abrir nos demais dias. O atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. 

Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.

Planos locais de fiscalização

Com a liberação de atividades não essenciais no sábado, o governo lembra da necessidade de reforço na fiscalização. “Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades. Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”, acrescentou o governador. 

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que o prazo para entrega dos novos planos de cogestão atualizados, com o requisito mínimo a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes, se encerra nesta quinta (1º/4), conforme o Decreto 55.808, publicado na segunda-feira (29/3). São considerados fiscais os profissionais de vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios. 

“Para ajudar as prefeituras, além do apoio técnico e operacional já disponibilizado, o Estado está disponibilizando um auxílio financeiro de até R$ 4,4 milhões aos municípios, com uma ajuda de R$ 2 mil por mês para cada profissional contratado para atuar em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia”, afirmou Arita. 

A Portaria 283/2021, da SES, também publicada na segunda-feira (29/3) no Diário Oficial do Estado, determina que o repasse será feito na modalidade fundo a fundo, em duas parcelas. Para acessar o recurso, o município deverá elaborar e enviar ao Gabinete de Crise, pelo e-mail plano-fiscalizacao@saam.rs.gov.br o Plano de Trabalho de Fiscalização Municipal, seguindo as determinações do decreto e cumprindo os requisitos contidos nos documentos.

Novas medidas do Distanciamento Controlado

Considerando que, quando divulgada a prorrogação da suspensão geral de atividades, o governador se comprometeu a voltar a discutir as regras do Distanciamento Controlado a partir de 4 de abril, uma reunião virtual com prefeitos e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi marcada para segunda-feira (5/4), às 9h, para dialogar sobre possíveis alterações nos protocolos e regras a atividades econômicas.

Na pauta, conforme adiantou Leite, estão os planos de fiscalização, considerados fundamentais para permitir a liberação gradual das restrições. De qualquer forma, até a sexta-feira seguinte (9/4), fica mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h. Dependendo da qualidade e eficácia da fiscalização e da melhora de indicadores epidemiológicos, o Gabinete de Crise voltará a discutir, entre os dias 8 e 9 de abril, os protocolos e como ficará a suspensão de atividades para a semana seguinte.

Nesta sexta-feira (2/4), o governo do Estado vai divulgar o mapa da 48ª rodada do Distanciamento Controlado, às 18h. O Gabinete de Crise segue sem permitir pedidos de reconsideração à classificação, mas com possibilidade de cogestão regional, com uso de protocolos até o limite de bandeira imediatamente anterior.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

fonte: Governo do RS

Andressa de Oliveira

Governo permite abertura do comércio e restaurantes excepcionalmente neste sábado (3)

Artigo anterior

ILÓPOLIS | Presidente do Grupo Conservador visitou o prefeito Rovadoschi

Próximo artigo

Você também pode gostar

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.

Mais Geral