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Mais de 350 municípios decretaram situação de emergência, calamidade ou prevenção no Rio Grande do Sul

Famurs envia comunicado ao Governador Eduardo Leite e pede medidas mais firmes no combate ao coronavírus

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Levantamento realizado pela Famurs aponta que, até o início da tarde desta segunda-feira (23/03), pelo menos 364 municípios decretaram situação de calamidade, emergência ou prevenção no Rio Grande do Sul. Na maioria das outras cidades do estado, as prefeituras devem publicar novos decretos ao longo do dia.

De acordo com Rodrigo Westphalen, advogado e diretor de Assuntos Municipais da Famurs, estes decretos são fundamentais para os municípios pois concedem benefícios legais: “A decretação do estado de calamidade, por exemplo, permite que os municípios tenham flexibilidade na prestação de contas e limites contábeis e fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O gabinete de crise da Famurs segue monitorando a situação nos 497 municípios gaúchos e realizará atualização diária dos decretos.

 

Prezado Governador Eduardo Leite,
Os municípios precisam e exigem medidas urgentes e drásticas por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Estimamos muito seu costumeiro tratamento cordial e atencioso com a FAMURS e municípios, e temos reciprocidade em relação a isso. Entretanto, agora, sem tempo, seremos diretos.
O Brasil e os Estados da Federação não planejaram as ações contra o CORONAVÍRUS, tragédia já anunciada nos primeiros dias deste ano pela China, e depois por países europeus. Foram subestimadas, talvez pela falta de uma liderança nacional que dialogasse e buscasse subsídios no exterior, as profundas necessidades para nos prepararmos para essa crise.
Os números atuais anunciam uma tragédia econômica e social, e é necessário que tomemos medidas urgentes e profundas para minimizar os danos econômicos e sociais que estão anunciados.
Em 21 dias, foram 291 casos no Brasil contra 3 na Itália (o pior desempenho no mundo ocidental), 2 na Espanha e 11 na França. Observe-se que hoje os números absolutos de mortos na Itália, com uma população dezenas de vezes menor do que o da China, superou os do gigante país asiático. O Brasil se anuncia, tristemente, como primeiro lugar no ranking de mortos no planeta.
Portanto, exigimos:
• A utilização de hospitais e laboratórios das universidades públicas e privadas, a ampliação dos laboratórios estatais, e utilização dos laboratórios privados para realização de exames e atendimento do público.
• Decretação de isolamento social total, com o fechamento de todos os comércios e indústrias que não sejam essenciais (considerando-se essenciais apenas as atividades relativas à alimentação e saúde).
• Abertura de linhas de crédito, a fundo perdido, para equipação das unidades de saúde e contratação de profissionais da saúde, especialmente para atuação em CTIs e UTIs.
• Utilização dos recursos do fundo eleitoral para as demandas da saúde.
 • Exigência junto ao governo federal de liberação da contratação de médicos estrangeiros e brasileiros, mesmo sem o “revalida”, ou outro requisito burocrático.
Sabem bem, desde já, os Prefeitos Gaúchos, que o total isolamento social é a mais efetiva medida de proteção do seu povo. Entretanto, tal ciência NÃO TEM ENCONTRADO APOIO POLÍTICO, TÉCNICO E FINANCEIRO no Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Governo Federal.
Governador, os prefeitos pedem a sua ajuda. É urgente! A vida dos gaúchos e brasileiros está em jogo.
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Gemerson Rogerio Santos

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