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Ministério Público de Arvorezinha emite advertência para quem descumprir decretos

A intenção é amenizar a situação do Coronavírus o mais rápido possível

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Na tarde deste domingo (22), a Promotora de Justiça de Arvorezinha, Dra. Bárbara Pinto e Silva, emitiu ADVERTÊNCIA À POPULAÇÃO DE ARVOREZINHA, Itapuca, Ilópolis e Putinga, em geral, e, em especial, aos proprietários de comércios, bares, restaurantes e demais atividades por ora suspensas ou com atividade restringida ou limitada, que a violação às disposições dos Decreto pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, configura crime, tipificado no artigo 268 do Código Penal, a saber:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

A Promotora de Justiça solicita que TODAS AS PESSOAS, permaneçam dentro de suas casas. O comunicado vai reforçado para aqueles que são IDOSOS, GESTANTES, ASMÁTICOS, CARDÍACOS, ou com doença que pertença a grupo de risco. Tenham consciência do risco para a sua saúde e de toda a população.

Na advertência a Promotora ressalta que a situação EXIGE COLABORAÇÃO DE TODOS e que há vários profissionais que não podem deixar de prestar os serviços para o bem estar da população, portanto, o mínimo que se pode fazer é permanecer dentro de suas casas, em ISOLAMENTO. As reuniões, as visitas, os encontros, as rodas de chimarrão devem ser suspensas, para a saúde coletiva.

O Ministério Público frisa que o momento é GRAVE e exige a participação de todos. Confira a advertência na íntegra.

 

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Gemerson Rogerio Santos

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