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Planos de saúde deverão cobrir teste sorológico de Covid-19 decide ANS

Agência Nacional de Saúde (ANS) inclui teste sorológico para detecção de coronavírus no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

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A Resolução Normativa 458, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, e já está em vigor.

Em suma, isso significa que planos precisam oferecer o teste sem custos extras.

A medida publicada hoje atende a uma decisão judicial, valendo imediatamente.

A mudança era ensaiada desde março pelo Ministério da Saúde. Naquela ocasião, o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que os planos poderiam cobrar pelo teste pois o procedimento não estava no rol de cobertura obrigatória, mas que as empresas seriam obrigadas a bancar os testes.

Desde de março, os planos de saúde eram obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do vírus ativo, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Com a medida anunciada hoje, também devem estar disponíveis os exames que detectam a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. Como a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame, o teste sorológico só é indicado após o oitavo dia de início dos sintomas. Outros seis tipos de exame que ajudam no acompanhamento dos pacientes estão previstos legalmente, mas alguns pacientes relatam dificuldades para terem acesso aos exames. Segundo a ANS, o procedimento de cobertura obrigatória atinge planos da categoria ambulatorial, hospitalar e referência, contanto que o paciente tenha apresentado quadro gripal – com sintomas como sensação febril ou febre, tosse dor de garganta, coriza ou dificuldade respiratória – ou de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – que inclui oxigenação baixa do sangue e coloração azulada em lábios e rosto. A agência também alerta que o “teste sorológico é de uso profissional e sua execução requer o cumprimento de protocolos e diretrizes técnicas de controle, rastreabilidade e registros das autoridades de saúde”.

Fonte: Jornal Força do Vale

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Sandra Meotti

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