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Prefeitura de Soledade estabelece multa para quem desperdiçar água com mangueiras

Penalidade prevê inicialmente advertência, e se persistir, multas de R$ 500,00 e R$ 1 mil no caso de reincidência

Prefeito Paulo Cattaneo disse que medida é necessária diante da gravidade da estiagem
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Buscando evitar o desperdício de água, principalmente neste período em que Soledade é afetada pela falta de chuva, o executivo municipal editou um projeto de lei para penalizar quem fizer o consumo desnecessário ou negligenciar o seu aproveitamento. A matéria será encaminhada para apreciação do legislativo em regime de urgência nesta segunda-feira (16).

Caracterizam o desperdício de água quem lavar calçada, fachada, painel ou veículo utilizando-se de mangueiras comuns. Também manter torneira desnecessariamente aberta ou então neglicenciar alguém vazamento em tubulação hidráulica. Esta medida fica aplicável enquanto perdurar a situação de emergência.

Conforme prevê a lei, inicialmente será aplicado uma advertência e em caso de persistir, multa no valor de R$ 500,00 e se reincidir no ato, o valor aumenta para R$ 1 mil. Os valores das multas serão atualizados anualmente por Decreto do Executivo Municipal, através da aplicação do IPCA.

Na mensagem justificativa, o prefeito Paulo Cattaneo salienta que a preocupação com a estiagem faz com que a água seja objetivo de criteriosa legislação que busca preservá-la para uso das futuras gerações. “O mau hábito é apontado como um dos campeões de desperdício, juntamente com os banhos demorados”, finaliza.

  Fonte: Clic Soledade
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Gemerson Rogerio Santos

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