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Prefeitura de União da Serra declara estado de calamidade pública

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus

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Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de União da Serra. por meio do Decreto Municipal nº 030, de 06 de abril de 2020, o Poder Executivo declarou estado de calamidade pública no Município de União da Serra e será pelo mesmo período que perdurar a calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. As medidas emergenciais determinadas pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, são aplicáveis em todo território do Município de União da Serra. A Administração Municipal fiscalizará a observância das medidas emergenciais, no intuito de contribuir para a segurança sanitária coletiva.

Fonte: Prefeitura de União da Serra

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Sandra Meotti

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