Portal de Notícias Correio do Mate
GeralNotícias

Produtor rural está desobrigado a emitir nota fiscal até o dia 30 de junho

produtor rural está isento, até 30 de junho, da emissão de nota fiscal de venda dentro do Rio Grande do Sul

159Visualizações
Portal de Notícias Correio do Mate

O produtor rural está isento, até 30 de junho, da emissão de nota fiscal de venda dentro do Rio Grande do Sul. A medida, publicada em decreto pelo governo estadual , estipula que caberá ao comprador emitir uma nota de entrada do que estiver adquirindo do agricultor previamente à circulação da mercadoria.

A regra também vale para outras saídas de produtos, além das vendas.

Conforme a Receita Estadual, a determinação visa contribuir com as medidas de prevenção ao estado de calamidade pública do Estado em razão da Covid-19. Dessa forma, o transporte da mercadoria será documentado pela nota fiscal do destinatário; evitando o deslocamento dos produtores para eventuais retiradas de talões de notas e/ou aglomerações para atendimentos do tipo, explica o advogado o advogado e assessor da presidência da Farsul, Luís Fernando Cavalheiro Pires.

Fonte: Rádio Planetario

Portal de Notícias Correio do Mate
Sandra Meotti

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.