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Senadores sugeriram que as eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas por conta dos impactos da epidemia do novo coronavírus. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), encaminhou ofício à presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das eleições para 2022 para evitar o contágio de pessoas com o início da campanha eleitoral e ajudar na economia de recursos públicos.
O senador argumenta, no ofício, que o início da campanha eleitoral, em agosto, irá resultar em “movimentação e aglomeração de pessoas não somente durante todo o período da campanha política, mas também no dia da população ir as urnas, momento que pode gerar uma grande multiplicação do contágio desta doença”.
O líder do PSL não foi o único a recorrer ao TSE sobre as eleições. Constam, no sistema eletrônico do tribunal, pelo menos duas consultas sobre o tema. O senador Carlos Viana (PSD-MG) aproveitou fala em inédita sessão remota da Casa para levantar o tema. “É claro que essa é uma decisão ainda prematura, mas que precisa começar a fazer parte das nossas discussões, em primeiro lugar pelo calendário que ora já está valendo e que pode ser muito prejudicado pelas quarentenas com o cancelamento das reuniões”, argumentou, acrescentando ser necessário que o ministro Roberto Barroso, próximo a assumir o comando da Justiça Eleitoral, inicie uma avaliação sobre a possibilidade.
“Ainda que legalmente não tenhamos hoje essa possibilidade constitucional, se por parte do TSE for colocada essa necessidade por conta da pandemia, eu tenho a certeza de que o Parlamento irá responder com toda a tranquilidade, para, quem sabe, criarmos um novo calendário, para que o Brasil possa ter um novo marco também na questão eleitoral”, afirmou Viana.
Na mesma linha, o senador Elmano Férrer (Podemos-PI), chamou a atenção para a hipótese, prevendo que pela “curva de crescimento dessa pandemia”, “ela vai ser grave exatamente nos meses de junho e julho”. Já a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), informou ter protocolado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as eleições e sobre a destinação de recursos de campanha.
Na quinta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou projeto de lei que autoriza o Executivo a destinar recursos dos fundos partidário e eleitoral ao enfrentamento de crises de saúde pública em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Fonte: Rádio Independente
