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TSE divulga calendário para as eleições municipais 2020

Datas a serem cumpridas por candidatos a vereador e prefeito, partidos políticos e eleitores estão disponíveis no site do Tribunal

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Datas a serem cumpridas por candidatos a vereador e prefeito, partidos políticos e eleitores estão disponíveis no site do Tribunal.
Definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições municipais deste ano seguem um calendário com datas a serem cumpridas não só pelos candidatos aos cargos eletivos, mas também para os eleitores. Desde 1º de janeiro, além dos eleitores e candidatos, partidos políticos devem ficar atentos aos prazos estabelecidos para o pleito.
E fica definido o calendário completo:
A partir de 1º janeiro: Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;
Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;
Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;
Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média.
A partir de 05 março: A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
A partir de 1º abril: Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
A partir de 04 abril: Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
A partir de 07 abril: Proibido aumentar salário de servidores públicos;
A partir de 16 junho: Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A partir de 30 junho: Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
A partir de 4 julho: Proibição de contratações e demissões de servidores, com exceções.
A partir de 20 julho: Início das convenções partidárias
A partir de 15 agosto: Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem para a Justiça Eleitoral o registro de candidaturas.
A partir de 16 agosto: Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
A partir de 19 setembro: Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
A partir de 29 setembro: Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
A partir de 4 outubro: Dia do primeiro turno
A partir de 25 de outubro: Dia do segundo turno
18 de dezembro: Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Fonte: Rádio Rosário

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Sandra Meotti

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